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487ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região

LOTES VENDIDOS SEPARADAMENTE

Categoria 22.05.2019  |  10h:00

Local do leilão: Avenida Marquês de São Vicente, Várzea da Barra Funda, 235, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
São Paulo, SP - 01139-001

113 LOTES

 
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Lote 061

Leilão: 11:23

Processo: 0003089-59.2013.5.02.0013

Exequente: JAILMA ARAÚJO SANTOS

Executado: CONEXÃO EXPRESS LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA – EPP, CATARINA CORREGLIANO BEZERRA e REINALDO JOSÉ BEZERRA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

13ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 89.774, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO
NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.774, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE Nº 055.266.0113-7 (nº atualizado).
DESCRIÇÃO: Nua propriedade de um prédio e respectivo terreno, situado à Rua Araiporanga, nº 30, 46ª Subdistrito-Vila Formosa, que inicia no ponto 1 e segue por uma linha reta de 5,10m até o ponto 2, confinando com o prédio nº 44 da Rua Araiporanga, objeto da matrícula nº 60.171, de propriedade de Miguel Alvarez Lopez e Sonia Maria Carducci Alvarez, onde deflete a direita num ângulo de 157º e segue por uma linha reta de 12,67m até o ponto 3, confinando com o prédio nº 44 da Rua Araiporanga, objeto da matrícula nº 60.171, onde deflete a direita num ângulo de 68º e segue por uma linha reta de 8,50m até o ponto 4, onde confina com a Rua Codajas e seguindo em curva até o ponto 5 onde mede 16,00m na confluência das Ruas Codajas com a Araiporanga, e daí segue em linha reta de 4,35m até encontrar o ponto 1, onde confina com a Rua Araiporanga, encerrando uma área de 134,55m2. Conforme certificou o oficial de justiça em 08/08/2018: “Benfeitorias não constantes na matrícula: um sobrado com aproximadamente 150m2 de construção, não me foi franqueada a entrada no imóvel. Ocupação atual: José Bezerra Faustino e sua esposa (genitores do destinatário Reinaldo José Bezerra)”.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ OUTRA PENHORA.
2. HÁ USUFRUTO.
3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação do imóvel: R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais).

Lance Inicial
R$ 214.000,00

Avaliação
R$ 535.000,00

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Lote 062

Leilão: 11:24

Processo: 1002288-50.2016.5.02.0069

Exequente: REGINALDO PEREIRA MARQUES

Executado: GRADAM SISTEMAS DE EXPOSICAO LTDA - EPP, JDL METALURGICA E ARTEFATOS DE METAIS LTDA - EPP, DERMEVALDO ALVES DE OLIVEIRA SANTANA, JOSE ROBERTO DA SILVA e LUCIANO AUGUSTO SILVA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

69ª
Vara de São Paulo - Capital

PLACA: EGT 2420 RENAVAM: 00132115123
VEÍCULO DE PLACA EGT 2420,
RENAVAM: 00132115123,
CPF DO PROPRIETÁRIO: 811.491.824-15.
DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo FORD/FIESTA 1.6 FLEX, na cor preta, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2009/2009. Conforme certificado pelo oficial de justiça em 21/08/2018: Do lado externo o automóvel encontra-se em bom estado de conservação, apresentando desgaste natural de uso. Internamente, encontra-se em bom estado, com tapeçaria preservada, painel, câmbio e teto em perfeito estado. O hodômetro marca, nesta data, 79493 km rodados. O motor encontra-se em funcionamento, contudo seu nº não foi possível de ser visualizado;
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA.
3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016).
4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BANCO SANTANDER SA.
5. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Último Lance
R$ 6.800,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 18.000,00

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Lote 063

Leilão: 11:24

Processo: 1002288-50.2016.5.02.0069

Exequente: REGINALDO PEREIRA MARQUES

Executado: GRADAM SISTEMAS DE EXPOSICAO LTDA - EPP, JDL METALURGICA E ARTEFATOS DE METAIS LTDA - EPP, DERMEVALDO ALVES DE OLIVEIRA SANTANA, JOSE ROBERTO DA SILVA e LUCIANO AUGUSTO SILVA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

69ª
Vara de São Paulo - Capital

PLACA: FMB 9957 / EVK 8969 RENAVAM: 00593680120 / 00280573880
A) VEÍCULO DE PLACA FMB 9957
RENAVAM: 00593680120,
CPF DO PROPRIETÁRIO: 261.584.708-21.
DESCRIÇÃO: uma camioneta marca/modelo I/DODGE JOURNEY R/T, na cor branca, gasolina, ano de fabricação/modelo 2013/2014. Conforme certificado pelo oficial de justiça em 12/09/2018: em perfeito funcionamento, em bom estado de conservação, com algumas pequenas avarias (...). O veículo de placa FMB 9957 no momento da diligência encontrava-se com a tela do multimídia quebrada (...).
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA.
3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015).
4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL.
5. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 21.900,00

B) VEÍCULO DE PLACA EVK 8969,
RENAVAM: 00280573880,
CPF DO PROPRIETÁRIO: 261.584.708-21.
DESCRIÇÃO: uma camioneta marca/modelo HYUNDAI/TUCSON GLSB, na cor cinza, gasolina, ano de fabricação/modelo 2010/2011. Conforme certificado pelo oficial de justiça em 12/09/2018: em perfeito funcionamento, em bom estado de conservação, com algumas pequenas avarias (...).
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA.
3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2014).
4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BANCO SANTANDER SA.
5. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 9.600,00
Avaliação total: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).

Último Lance
R$ 41.000,00
(julioroncato)

Avaliação
R$ 105.000,00

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Lote 064

Leilão: 11:25

Processo: 0001679-12.2015.5.02.0072

Exequente: Mauro Emidio de Souza

Executado: Brix Construtora Ltda

Edital N°: 30/2019

Publicação: 09/04/2019

D.O.E: 2687

72ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 255.288 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 255.288 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
CONTRIBUINTE nº 144.044.0276-6 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP.
DESCRIÇÃO: a Unidade Autônoma designada CASA nº 8, integrante do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLE, situado na Rua Pedro Feliciano, nº 30, na Vila Carmosina- Distrito de Itaquera, contendo área privativa construída de 57,848m²; área comum construída de 0,688m²; área construída total de 58,536m²; área privativa descoberta de 7,860m² (quintal e garagem); área de terreno ocupada pela projeção da edificação de 21,968m²; área de terreno comum de 38,962m²; área de terreno total de 66,667m²; correspondendo-lhe uma fração ideal no todo de 8,3333%.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo;
2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informaçãosupra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Último Lance
R$ 124.000,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 300.000,00

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Retirado

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Lote 065

Leilão: 11:26

Processo: 1000330-39.2018.5.02.0043

Exequente: KELLY FERREIRA LIMA

Executado: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

43ª
Vara de São Paulo - Capital

PLACA: KWR 7675 RENAVAM: 1040253250
VEÍCULO DE PLACA KWR 7675,
RENAVAM: 01040253250,
CHASSI: 9BRBDWHE9F0254503,
CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 24.232.886/0001-67.
DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, na cor preta, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2015/2015. Conforme informações do oficial de justiça em 06/09/2018: "Estado geral do veículo: Veículo em bom estado.".
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA.
3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 21.000,00

Avaliação
R$ 70.000,00

Lote retirado

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Lote 066

Leilão: 11:29

Processo: 0000150-75.2013.5.02.0088

Exequente: Carlos Tornis

Executado: Super Freios e Fricção LTDA

Edital N°: 7/2019

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2689

88ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 191.355, DO 12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO
PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE MARCOS GECI MIGLIOLI EQUIVALENTE A 20% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 191.355, DO 12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE Nº 059.104.0015-0.
DESCRIÇÃO: Parte ideal de uma casa e seu terreno, situado na Avenida Municipal,nº 70 (atualmente nº 271), lote 20 da quadra 99, na Vila Ré, no 3º Subdistrito - Penha de França, medindo 10,28m de frente, em linha levemente oblíqua, por 40,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, em linha paralelamente oblíqua, tendo nos fundos a mesma largura da frente, também em linha levemente oblíqua, e perfazendo uma área total de 400,00m2, aproximadamente, confrontando, pelo lado esquerdo de quem da citada avenida olha para o terreno, com o lote 19, nos fundos com o lote 23, de propriedade do transmitente, e pelo lado direito com o lote 21 de José Franco de Godoy ou sucessores. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/11/2018: "Benfeitorias: No terreno foi construído um condomínio de casas (8 casas), todas assobradas e compostas por sala, cozinha, 2 dormitórios (suíte), lavabo e garagem. Ocupação atual: somente a casa 1 encontra-se ocupada (...)".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA TRANSMISSÃO REGISTRADA SOB Nº R7 DA MATRÍCULA.
3. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz do Trabalho da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo: "Entendo que a arrematação em hasta pública se enquadra na hipótese de aquisição originária na forma do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Assim, para que não pairem dúvidas, o arrematante não responde com débitos que recaiam sobre o bem como IPTU e taxas (na hipótese de imóveis) e IPVA e multas de trânsito (na hipótese de veículos). Assim, cabe ao credor de referidos débitos cobrar os valores do antigo proprietário, na esfera adequada, e não neste Justiça Especializada, que somente deve oficiar o órgão competente para conhecimento da arrematação".
4. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz do Trabalho da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo: "Partindo do pressuposto de que conceder melhores condições ao arrematante pode representar incremento no valor final ofertado, autorizo o parcelamento do lance, desde que a proposta, em qualquer hipótese, apresente o pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis,e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis, tudo na forma do artigo 895, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. As propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo".
Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 240.000,00

Avaliação
R$ 480.000,00

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Lote 067

Leilão: 11:30

Processo: 0002484-26.2012.5.02.0021

Exequente: Arnaldo Venancio Pereira Martinez

Executado: Sulam Equipamentos Esportivos LTDA

Edital N°: 46/2019

Publicação: 03/05/2019

D.O.E: 2687

21ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 448.891 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 448.891 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO,
CONTRIBUINTE: 088.215.0061-6.
DESCRIÇÃO: TERRENO e Construção, situado na Rua Miranda Guerra, constituído de parte do lote 02 da quadra "L", do Jardim Cordeiro, antigo Sítio dos Cordeiros, nos fundos da Chácara Flora, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 30,50m de frente, por 39,22m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, confrontando com parte dos lotes 01 e 14, 42,48m da frente aos fundos do lado esquerdo, confrontando com parte do lote 03 e 30,00 m nos fundos com parte do lote 02, encerrando a área de 1.237,76 m². Segundo certificado pelo oficial de justiça em 08 de novembro de 2018 como Benfeitorias: "Um imóvel assobradado de uso residencial, com área construída de 844,00 m², contendo no compro principal: Piso térreo - 01 sala de estar, 01 sala de jantar, 01 sala de almoço, 01 sala de TV, 01 sala de jogos, 01 quadra de jogos, 01 copa, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 adega, varanda e escadas de acesso ao piso superior. Piso Superior: 04 dormitórios, sendo 02 com suítes, sendo a suite master com hidromassagem e closet, 01 sala íntima e 01 escritório. Edícula: Piso Térreo 01 garagem, 01 oficina,01 depósito, banheiros e churrasqueira. Piso superior: 02 dormitórios de empregados, 01 sala e 01 banheiro. Demais construções: O imóvel possui amplo quintal com jardim, piscina e sauna".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 47.531,60 - exercício atual).
2. HÁ OUTRAS PENHORAS.
3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da avaliação: R$ 4.220.000,00 (Quatro milhões, duzentos e vinte mil reais).

Lance Inicial
R$ 2.600.000,00

Avaliação
R$ 4.220.000,00

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Lote 068

Leilão: 11:31

Processo: 0001745-34.2010.5.02.0050

Exequente: JONAS DOMINGOS FERREIRA

Executado: FORTIN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, ANDERSON ALVES SIMÕES e VANESSA DA SILVA MOTA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

50ª
Vara de São Paulo - Capital

A) 01 (uma) TV LG 55"", modelo 55LV3500, nº série 112AZZX2P525.
De acordo com informações do oficial de justiça em 14/11/2018: ""funcionando e em bom estado de conservação"".
Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais); e
LANCE MÍNIMO: R$ 600,00
B) 01 (uma) TV samsung 65"", sem modelo e n° de série visível.
De acordo com informações do oficial de justiça em 14/11/2018: ""funcionando e em bom estado de conservação"".
Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 1.000,00
Avaliação total: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Último Lance
R$ 3.500,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 8.000,00

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Lote 069

Leilão: 11:32

Processo: 1001710-68.2017.5.02.0064

Exequente: CLEITON DOS SANTOS OZORIO DEFREITAS

Executado: MKR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

64ª
Vara de São Paulo - Capital

A) 01 (uma) câmara frigorífica inox, motor 2 HP, refrigerada, duas portas, marca Satierf, sem nº de série visível, medindo aproximadamente 1,40x1,00x1,80 m, avaliada em R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 1.480,00
B) 01 (uma) câmara frigorífica congelada, motor 2 HP, gás 404, duas portas inox, com temperatura digital, marca Satierf, sem nº de série visível, medindo aproximadamente 1,40x1,00x1,80 m, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); e
LANCE MÍNIMO: R$ 2.000,00
C) 100 (cem) cadeiras com encosto de madeira e assento estofado, sem nº de série visível, avaliada cada uma em R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 2.400,00
Observação:
De acordo com informações do oficial de justiça em 28/11/2018: "Os bens em questão encontram-se em bom estado de uso e conservação; as câmaras frigoríficas são verticais".

Último Lance
R$ 2.400,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 29.400,00

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Imagem do Lote | Lote 26570 Imagens meramente ilustrativas

Lote 070

Leilão: 11:34

Processo: 0002152-74.2012.5.02.0016

Exequente: Moacir Alves Barroso

Executado: PBA Locação de Trajes a Rigor EIRELI – EPP, Bento Cabral Júnior, Myrna Merhej Racy, Maria da Graça Rezende Racy e Alice Cabral

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

16ª
Vara de São Paulo - Capital

32 (trinta e dois) trajes “meio fraque” (fraque) completos (paletó preto, colete cinza e calça em “risca de giz”), código interno CJM2005, em tamanhos variados (não incluem camisa e gravata), em bom estado de conservação, cada um avaliado em R$ 800,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais).

Lance Inicial
R$ 5.120,00

Avaliação
R$ 25.600,00

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Lote 071

Leilão: 11:35

Processo: 1000732-36.2017.5.02.0050

Exequente: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO

Executado: TECNO LOGYS - TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, PATRICIA CARPES DORNELLES, e VALERIO PAZ DORNELLES

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

50ª
Vara de São Paulo - Capital

PLACA: FAV 5858 / DVM 7774 / FJS 1096 RENAVAM: 00501420908 / 00134356187 / 00546251250
A) VEÍCULO DE PLACA FAV 5858,
RENAVAM: 00501420908,
CHASSI: YV1DZ475BD2398090,
CPF DO PROPRIETÁRIO: 617.647.520-15.
DESCRIÇÃO: uma camioneta marca/modelo I/VOLVO XC60 2.0T5 R-DES, na cor preta, gasolina, ano de fabricação/modelo 2012/2013. Conforme certificado pelo oficial de justiça em 03/12/2018: ""(...) no momento da diligência o marido da executada informou que o veículo está alienado ao banco e possuí cerca de 12 mil de dívidas relativo a dois IPVA atrasados e algumas multas, o que foi levado em conta no momento da avaliação. Certifico que o veículo está em bom estado de conservação"".
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 4.984,09, em 05/05/2019).
3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015).
4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BANCO SANTANDER SA.
5. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - CIRCULAÇÃO.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 22.650,00

B) VEÍCULO DE PLACA DVM 7774,
RENAVAM: 00134356187,
CHASSI: WBAPG51089A586926,
CPF DO PROPRIETÁRIO: 506.420.810-34.
DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo I/BMW 320I PG51, na cor preta, gasolina, ano de fabricação/modelo 2008/2009. Conforme certificado pelo oficial de justiça em 03/12/2018: ""(...) no momento da diligência o executado informou que o veículo está alienado ao banco e possuí cerca de 10 mil de dívidas relativo a dois IPVA atrasados, o que foi levado em conta no momento da avaliação. Certifico ainda que, foi constatado que o carro está batido na lateral (...)"".
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 780,94, em 05/05/2019).
3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015).
4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BANCO SANTANDER SA.
5. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - CIRCULAÇÃO.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 13.500,00

C) VEÍCULO DE PLACA FJS 1096,
RENAVAM: 00546251250,
CHASSI: 9BD27805MD7678858,
CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 02.469.319/0001-96.
DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo FIAT/STRADA WORKING, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2013/2013. Conforme certificado pelo oficial de justiça em 30/01/2019: ""Estado geral do veículo: veículo em bom estado aparente de conservação, pneus desgastados, hodômetro registrando 147286 quilômetros rodados"".
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 3.742,67, em 05/05/2019).
3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016).
4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: INTENÇÃO DE GRAVAME.
5. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 7.950,00

Avaliação total: R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais).

Último Lance
R$ 59.100,00
(jdaf27)

Avaliação
R$ 147.000,00

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Lote 072

Leilão: 11:38

Processo: 0002491-50.2015.5.02.0041

Exequente: União

Executado: Nelson dos Santos Filhos

Edital N°: 39/2019

Publicação: 09/04/2019

D.O.E: 2687

41ª
Vara de São Paulo - Capital

PLACA: GZB 1272 RENAVAM: 118230581
Veículo PLACA GZB 1272 - Coqueiral/MG,
RENAVAM 118.230.581,
CHASSI 9BD15822A96203646.
CPF do proprietário: 724.965.178-15.
DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Fiat/Uno Mille Economy, na cor cinza, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2008/2009, em bom estado e funcionando (laudo de 08/01/2019).
OBSERVAÇÕES:
1) Veículo objeto de RESTRIÇÃO JUDICIAL;
2)Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento;
3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).

Último Lance
R$ 7.950,00
(carlosdias)

Avaliação
R$ 14.500,00

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Lote 073

Leilão: 11:40

Processo: 0189000-81.2008.5.02.0026

Exequente: Reginaldo Carlos

Executado: Plansevig Planejamento Segurança e Vigilância S/C

Edital N°: 35/2019

Publicação: 09/04/2019

D.O.E: 2687

26ª
Vara de São Paulo - Capital

PLACA: FEY 9675 RENAVAM: 494366435
VEÍCULO DE PLACA FEY 9675,
RENAVAM: 00494366435.
CHASSI:WVGSV65N5CW606215.
CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 01.335.813/0001-03.
DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modeloI/VW TIGUAN 2.0 TSI, na cor prata, gasolina, ano de fabricação/modelo 2012/2012. Segundo informações do oficial de justiça em 23/01/2019: "(...) bom estado, comum ralado pequeno no parachoque dianteiro do motorista".
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: exercício 2012).
3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 61.707,00 (Sessenta um mil e setecentos e sete reais).

Último Lance
R$ 35.012,10
(Marcos Moraes)

Avaliação
R$ 61.707,00

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Lote 074

Leilão: 11:45

Processo: 0045300-75.2009.5.02.0361

Exequente: Antonio Andrade dos Santos

Executado: Rochamar Construções LTDA

Edital N°: 26/2019

Publicação: 09/04/2019

D.O.E: 2687

01ª
Vara de Mauá

PLACA: FTV 9711 RENAVAM: 1001205992
Veículo PLACA FTV 9711,
RENAVAM 01001205992.
CPF do proprietário: 273.076.878-52.
DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Hyundai/HB20 S 1.0 M, na cor preta, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2014/2014, "seminovo" (laudo de 11/11/2014).
OBSERVAÇÕES:
1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD);
2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 36.500,00 (Trinta a seis mil e quinhentos reais).

Último Lance
R$ 22.950,00
(Talita Matiusso)

Avaliação
R$ 36.500,00

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Lote 075

Leilão: 11:46

Processo: 0049300-55.2008.5.02.0361

Exequente: Adriano Luiz da Silva

Executado: Megaquimica Embalagens e Produtos Quimicos LTDA

Edital N°: 27/2019

Publicação: 09/04/2019

D.O.E: 2687

01ª
Vara de Mauá

550 (quinhentos e cinquenta) tambores metálicos, com capacidade de 200 litros, usados, em bom estado de conservação (laudo de 28/09/2017), pertencentes ao estoque rotativo da empresa executada,
AVALIADOS em R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).

Lance Inicial
R$ 3.300,00

Avaliação
R$ 16.500,00

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Lote 076

Leilão: 11:47

Processo: 0000541-84.2013.5.02.0361

Exequente: Fabianada Silva Gois

Executado: Megaestamp Industrial Ltda

Edital N°: 28/2019

Publicação: 09/04/2019

D.O.E: 2687

01ª
Vara de Mauá

90 (noventa) bandejas de suspensão de GM Corsa, na cor preta, novas, em perfeito estado, fabricadas pela empresa executada para revenda no mercado,
AVALIADAS em R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).

Lance Inicial
R$ 2.520,00

Avaliação
R$ 12.600,00

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Lote 077

Leilão: 11:48

Processo: 0059300-17.2008.5.02.0361

Exequente: Vania Lucia Torres Teixeira

Executado: Forjafrio Indústria de Peças LTDA

Edital N°: 30/2019

Publicação: 09/04/2019

D.O.E: 2687

01ª
Vara de Mauá

MATRÍCULA: Nº 1.019 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 1.019 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires/SP.
INSCRIÇÃO FISCAL nº 344-44-18-0001-00-0000 da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires/SP.
DESCRIÇÃO: um TERRENO com a área de 25.381 metros quadrados, situado no perímetro urbano da cidade e comarca de Ribeirão Pires, com as medidas e confrontações seguintes: tem início na Avenida Marginal de Ribeirão Pires, a ser aberta pela prefeitura Municipal, na divisa com propriedade de Indústria de Ferramentas Neade Ltda., daí segue acompanhando a referida Avenida na distância de 56,50m, daí deflete à direita e segue dividindo com propriedade de Indústria Eletrônica Magnafer, por uma linha quebrada com 15 metros, 52 metros, 13,40 metros, 31,50 metros, respectivamente, daí deflete à direita e segue dividindo com quem de direito, por uma linha quebrada, com 28 metros, 23,50 metros, 94 metros e 73 metros, respectivamente, onde encontra a divisa da Estância Paulista, daí deflete à direita e segue essa divisa na distância de 158 metros, até encontrar a divisa da propriedade de Walter de Biasi, daí deflete à direita e segue por uma reta na distância de 221,50 metros, até encontrar o ponto de partida. Conforme Ficha de Lançamento da Prefeitura local, o imóvel localiza-se atualmente à Avenida Prefeito Valdirio Prisco, sem número.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel com débitos de IPTU;
2) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos e de ARROLAMENTO junto à Receita Federal;
3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais).

Último Lance
R$ 148.000,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 370.000,00

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Lote 078

Leilão: 11:50

Processo: 0079000-42.2009.5.02.0361

Exequente: Isaac de Souza Leite

Executado: ForjafrioInd.de Peças Ltda

Edital N°: 29/2019

Publicação: 09/04/2019

D.O.E: 2687

01ª
Vara de Mauá

01 (um) Torno CNC, marca Romi, modelo Centur 30D, ano 2004, número de série 002 089338411, número patrimonial, 53. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 06 de agosto de 2018: " em regular estado de conservação, sem contraponto, sem placa, com sistema de gang tools e por estar desligado não foi possível verificar seu funcionamento.
Avaliado em R$ 40.000,00 (Quarenta mil Reais).

Lance Inicial
R$ 8.000,00

Avaliação
R$ 40.000,00

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Lote 079

Leilão: 11:51

Processo: 0000793-87.2013.5.02.0361

Exequente: AirtonPereira de Andrade

Executado: Paulitalia Barão deMauá Comércio de Veículos Ltda

Edital N°: 31/2019

Publicação: 10/04/2019

D.O.E: 2688

01ª
Vara de Mauá

A) 06 (seis) para choques diant. s/ grade, avaliado cada um em R$ 169,25 (cento e sessenta nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.015,50 (mil e quinze reais e cinquenta centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 203,10
B) 02 (dois) para choque dianteiro cinza, avaliado cada um em R$ 435,91 (quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 871,82 (oitocentos e setenta um reais e oitenta e dois centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 174,36
C) 01 (um) para choque dianteiro com prime, avaliado em R$ 418,28 (quatrocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 83,65
D) 02 (dois) para choques traseiro c/ primer, avaliado cada um em R$ 292,91 (duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 585,82 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 117,16
E) 01 (um) para choque transfixo, avaliado em R$ 515,74 (quinhentos e quinze reais e setenta e quatro centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 103,15
F) 01 (um) radiador agua compl. monorango, avaliado em R$ 738,72 (setecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 147,74
G) 26 (vinte e seis) teclados Dell USB, português, avaliado cada um em R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 130,00
H) 02 (duas) tampa traseira s/ dobradiças, avaliada cada uma em R$ 913,24 (novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos), totalizando R$ 1.826,48 (mil e oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 365,29
I) 01 (uma) porta lateral tras. esq s/ dobradiça, avaliada em R$ 655,85 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 131,17
J) 02 (duas) portas s/ Cerniera, avaliado cada uma em R$942,38 (novecentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), totalizando R$ 1.884,76 (mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 376,95
K) 01 (uma) tampa traseira c/ dobradiça, avaliada em R$ 496,45 (quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 99,29
L) 05 (cinco) para lamas dianteiros esq., avaliado cada um em R$ 114,23 (cento e quatorze reais e vinte e três centavos), totalizando em R$ 571,15 (quinhentos e setenta e um reais e quinze centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 114,23
M) 02 (dois) recobrimento inferior para-choque, avaliado cada um em R$ 143,27 (cento e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 286,54 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 57,30
N) 01 (uma) porta lateral traseira esquerda s/ dobradiça, avaliada em R$ 552,46 (quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos);
LANCE MÍNIMO: R$ 110,49
O) 01 (uma) tampa traseira s/ dobradiça, avaliada em R$ 624,49 (seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos); e
LANCE MÍNIMO: R$ 124,90
P) 12 (doze) mesas de escritório com duas gavetas, avaliado cada uma em R$150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 360,00

Avaliação total: R$ 13.494,06 (Treze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos).

Lance Inicial
R$ 2.698,81

Avaliação
R$ 13.494,06

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Lote 080

Leilão: 11:54

Processo: 0129500-15.2009.5.02.0361

Exequente: Janaildo Florencio Neto

Executado: FerpakIndustria Metalurgica Ltda

Edital N°: 35/2019

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2689

01ª
Vara de Mauá

01 (uma) Prensa mecânica jundiaí EL80M6, 80 tons, nº de série 11296, data 03/02/98. Segundo certificado pelo oficial de justiça em 02 de junho de 2017, em bom estadode uso e conservação.
Certificou ainda o Sr. oficial de justiça, como complemento, em 07 de dezembro de 2018 que: "Apesar de possuir grades de segurança superior e nas laterais, consoante pude constatar, a mesma não se encontra adequada às normas de seguranças do trabalho constantes no NR12".
Total da avaliação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Lance Inicial
R$ 6.000,00

Avaliação
R$ 30.000,00

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